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1. Definições

Neste documento, os termos abaixo terão os seguintes significados:

• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize nosso site.
• Matos & Leal Advogados: Escritório de advocacia responsável pela administração deste site.
• Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem, vídeo ou outro material disponibilizado no site.

2. Serviços Oferecidos

A Matos & Leal Advogados disponibiliza informações institucionais, conteúdos jurídicos e meios de contato para potenciais clientes. O site não oferece consultoria jurídica direta, e nenhuma informação disponibilizada deve ser interpretada como assessoria legal formal. Para serviços advocatícios personalizados, é necessário entrar em contato diretamente com nosso escritório.

3. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos de Serviço. É proibido:

• Praticar qualquer atividade que possa comprometer a segurança ou funcionalidade do site;
• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização;
• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, logotipos, imagens e vídeos, é de propriedade exclusiva da Matos & Leal Advogados e está protegido por leis de direitos autorais. Qualquer reprodução ou uso não autorizado pode resultar em penalidades legais.

5. Limitação de Responsabilidade

A Matos & Leal Advogados se esforça para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante a exatidão ou integridade dos conteúdos. O usuário compreende que o uso do site é de sua responsabilidade e que a Matos & Leal Advogados não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso das informações disponibilizadas.

6. Links para Terceiros

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7. Privacidade

O uso das informações coletadas através do site está sujeito à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com a coleta e o tratamento de seus dados conforme descrito na política vigente.

8. Alterações nos Termos de Serviço

Podemos modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que o usuário consulte regularmente esta página para estar atualizado sobre as condições vigentes.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente do uso do site será resolvida no foro da comarca de Salvador, Bahia.

10. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

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