ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
Assessoria Jurídica Tributária
Advogados Especializados
ESCRITÓRIO TRABALHISTA
Matos & Leal é um escritório de advocacia trabalhista localizado em São Paulo com amplo conhecimento e com um time de altamente especializados que atuam nas mais diversas ramificações do direito do trabalho, tais como: consultoria trabalhista, auditoria trabalhista, assessoria em processos, defesas, participação em mesas redondas perante os Sindicatos e Fiscais do trabalho, elaboração de cálculos trabalhistas e ajuizamento de ação.
O escritório atua com intuito de assessorar, judicialmente e administrativamente, pessoas e/ou empresas no contencioso trabalhista e mediante consultoria trabalhista preventiva em processos passivos, visando adequar as práticas aos ditames da lei.
O que fazemos ?
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SEGMENTOS ECONÔMICOS NACIONAL E INTERNACIONAL
O Brasil é o País com uma das maiores atualizações legislativas em matéria tributária no mundo.
Pensando nisso, nosso escritório busca ajudar nosso parceiro a entender e a resolver dúvidas ou problemas decorrentes desse sistema complexo, mediante a prestação de consultoria tributária ou fiscal amparada na Jurisprudência dominante sobre o assunto, seja ligadas, por exemplo, ao:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou Física;
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- PIS e COFINS;
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
- ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações;
- ISS – Imposto sobre Serviços, entre outros Impostos, Taxas ou Contribuições.
- Ex-Tarifário
Dentro da Consultoria Tributária, nosso escritório atua do seguinte modo:
- Análise da Legislação Federal, Estadual e Municipal que foi submetida pelo cliente;
- Aconselhamento sobre a melhor aplicação e aproveitamento da Legislação Tributária ao negócio do nosso cliente;
- Verificação de Benefícios Fiscais ou Tributários;
- Acompanhamento de Consulta específica perante a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças Municipal, permitindo que nossos clientes tenham maior certeza de como pensa a administração pública sobre questões tributárias com interpretação duvidosa;
- planejamento tributário;
- acompanhamento de Processo Administrativo Tributário;
- análise de Auto de Infração para verificar se a infração ou multa são procedentes;
- planejamento para resolver dívidas ou cobranças tributárias;
- esclarecimento e apoio em compensação tributária, ressarcimento ou restituição;
- esclarecimento e apoio em parcelamentos tributário;
- diligência para obtenção de Certidão Negativa de Débito Tributário ou Certidão Positiva com efeito de Negativa;
- Análise de NCM para efeito de Classificação de Mercadoria em cotejo com as Regras Gerais de Interpretação;
- Apoio ao nosso cliente para obter benefícios tributários em razão de Ex-tarifário.
Representamos nossos clientes em processos administrativos ou judiciais ligados às questões tributárias ou fiscais, com forte atuação em todas as instâncias, inclusive com sustentações orais nos Tribunais.
Nossas ações e medidas abrangem:
- Auto de Infração;
- Execução Fiscal;
- Anulação de Débito Fiscal ou Tributário;
- Sustação de Protestos por dívidas Tributárias;
- Discussão ou verificação de CDA – Certidão de Dívida Ativa;
- Devolução de Tributos pagos a maior;
- Liberação de Cargas Retidas por questões ligadas ao não pagamento de impostos;
- Discussão sobre Nota Fiscal Inidônea;
Nosso escritório também atua no acompanhamento de fiscalizações realizadas pela Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças de Município.
Atuamos em Parceria com escritórios especializados em direito penal, com o fim de acompanhar inquéritos ou processos criminais ligados a questões tributárias ou fiscais, dando suporte técnico no que toca ao que está sendo discutido em matéria tributária.
